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Tratado de Tordesilhas

29 mar
Tratado de Tordesilhas

Folha de rosto do Tratado de Tordesilhas assinado em 1494 por Espanha e Portugal

O Tratado de Tordesilhas foi um acordo celebrado entre o Reino de Portugal e o Reino da Espanha, assinado na povoação castelhana de Tordesilhas em 7 de Junho de 1494, para dividir as terras “descobertas e por descobrir” por ambas as coroas fora da Europa.

Este tratado surgiu na sequência da contestação portuguesa às pretensões da coroa espanhola resultantes da viagem de Cristóvão Colombo, que um ano e meio antes chegara ao chamado Novo Mundo, reclamando-o oficialmente para Isabel, a Católica.

O tratado definia como linha de demarcação o meridiano 370 léguas a oeste da ilha de Santo Antão no arquipélago de Cabo Verde. Esta linha estava situada a meio-caminho entre estas ilhas (então portuguesas) e as ilhas das Caraíbas descobertas por Colombo, no tratado referidas como “Cipango” e Antília. Os territórios a leste deste meridiano pertenceriam a Portugal e os territórios a oeste, à Espanha. O tratado foi ratificado pela Espanha a 2 de Julho e por Portugal a 5 de Setembro de 1494.

Para as negociações do Tratado e a sua assinatura, D. João II de Portugal designou como embaixador a sua prima de Castela (filha de uma infanta portuguesa) a D. Rui de Sousa. Os originais de ambos os tratados estão conservados no Archivo General de Índias na Espanha e no Arquivo Nacional da Torre do Tombo em Portugal.

Os termos do tratado

Tratado de Tordesilhas - Mapa

Mapa da divisão delimitada pelo Tratado de Tordesilhas

O Tratado estabelecia a divisão das áreas de influência dos países ibéricos, cabendo a Portugal as terras “descobertas e por descobrir” situadas antes da linha imaginária que demarcava 370 léguas (1.770 km) a oeste das ilhas de Cabo Verde, e à Espanha as terras que ficassem além dessa linha.

Como resultado das negociações, os termos do tratado foram ratificados pela Espanha em 2 de Julho de 1494 e, por Portugal, a 5 de Setembro do mesmo ano. Contrariando a bula anterior do Papa Alexandre VI, a Inter Coetera (1493), que atribuía à Espanha a posse das terras localizadas a partir de uma linha demarcada a 100 léguas de Cabo Verde, o novo tratado foi aprovado pelo Papa Júlio II em 1506.

O meridiano foi fixado, mas persistiam as dificuldades de execução de sua demarcação. Os cosmógrafos divergiam sobre as dimensões da Terra, sobre o ponto de partida para a contagem das léguas e sobre a própria extensão das léguas, que diferia entre os reinos da Espanha e de Portugal.

Já se afirmou ainda que os espanhóis cederam porque esperavam, por meio de sua política de casamentos, estabelecer algum dia a união ibérica, incorporando Portugal. O que é mais provável é que os negociadores portugueses, na expressão de Frei Bartolomé de las Casas, tenham tido “mais perícia e mais experiência” do que os espanhóis.

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Publicado por em 29 de março de 2013 em Geopolítica

 

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